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Listas Ordenadas Provisórias 2023/2024
Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2023/2024
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2023/2024
Encontra-se a decorrer até ao dia 12 de maio o prazo de candidatura a equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2023/2024.
Ofício Circular 12/2023
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2023/2024
Ofício Circular n.º 32/2022
Listas ordenadas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Ofício Circular n.º 27/2022
Listas ordenadas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática - 2022/2023
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2022/2023
Prazo de candidaturas termina dia 3 de junho de 2022
Ofício Circular n.º 15/2022
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2022/2023
Ofício Circular n.º 28/2021
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Ofício Circular 19/2021
Candidaturas à concessão de Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2021/2022
Ofício Circular n.º 42
Listas Ordenadas Definitivas de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Ofício Circular n.º 37
Listas Ordenadas Provisórias de Concessão de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2020/2021
Ofício Circular n.º 32
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2020/2021
Despacho do Secretário Regional de Educação - Vagas para 2020-2021
Fixa as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática a atribuir no ano escolar 2020/2021
Ofício circular n.º 45
Listas definitivas de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício circular 41
Listas provisórias de concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática 2019/2020
Ofício Circular n.º 37
Candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2019/2020
Ofício Circular n.º 53
Listas ordenadas definitivas de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Ofício Circular n.º 39
Listas ordenadas provisórias de Licença Sabática e Equiparação a Bolseiro 2018/2019
Ofício Circular n.º 32
Candidatura a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática para o ano escolar 2018/2019
Portaria n.º 68/2009, de 3 de julho
Concessão de Licença Sabática
Artigo 97.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Licença Sabática
Despacho do Secretário Regional de Educação - Vagas para 2018-2019
Fixa as vagas para Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática a atribuir no ano escolar 2018/2019
Despacho do Secretário Regional de Educação - Criação da Comissão de análise
Cria uma comissão de análise para análise das candidaturas a Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática
Perguntas frequentes sobre Licença Sabática
Licença Sabática
Equiparação a Bolseiro e Licença Sabática 2018/2019
Prazo de candidaturas termina dia 29 de junho de 2018
Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Formulário de candidatura a Licença Sabática
Licença Sabática
Dossier da Licença Sabática
Dossier da Licença Sabática
Licenças sem remuneração: Requerimento
Modelo de requerimento de licença sem remuneração
Licenças sem vencimento: Requerimento
Requerimento para licença sem vencimento pessoal docente
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